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Assistência Social
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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC BPC da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo...
Assistência Social
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BENEFICIOS EVENTUAIS
BENEFICIOS EVENTUAIS. Instrumento normativo de sua criação: Regulada pela Lei Municipal 361/2011 e pelo decreto Municipal 078/2011, seguindo orientação da lei federal 8.742 de 1993 que foi alterada pela lei 12.435 de 2011   Publico alvo: O Benefício Eventual destina-se aos cidadãos e às...
Assistência Social
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GUARDA MIRIM MUNICIPAL:
GUARDA MIRIM MUNICIPAL: Desenvolvido sob a coordenação do Monitor SD PM Roberto Moraes. Ano de criação:2006 Instrumento normativo de sua criação: lei municipal Publica alvo: O Programa atende crianças e adolescentes em sistema de jornada ampliada são desenvolvidas ações socioeducativas,...
Assistência Social
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PROGRAMA CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL - BOLSA FAMÍLIA:
 O Programa Bolsa Família (PBF) ATUAL AUXILIO BRASIL é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº. 5.209, de 17 de setembro de...
Assistência Social
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PROGRAMA: PAIF: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA:
Dúvidas SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA: 65 3265-1067 socialconq@gmail.com @ouvidoria.municipal.75 Rua das laranjeiras 1600 Centro CEP: 78254-000
Assistência Social
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PROGRAMA: S.C.F.V: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS:
PROGRAMA: S.C.F.V: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: Data da sua criação: criado em 2013 – Governo Federal Cofinanciamento Instrumento normativo de sua criação: regulamentado pela resolução do CNAS109/2009 e reordenado em 2013 pela resolução 01/2013. Público...
Editais
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
Publicação: 02/12/2024 às 10h00
Realização: 17/12/2024 às 08h00
Situação: Aberto